{"id":8653,"date":"2021-07-02T09:39:43","date_gmt":"2021-07-02T12:39:43","guid":{"rendered":"https:\/\/metrologia.org.br\/wpsite\/?p=8653"},"modified":"2021-07-05T09:41:08","modified_gmt":"2021-07-05T12:41:08","slug":"inmetro-consolida-regulamentos-para-reduzir-burocracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/metrologia.org.br\/wpsite\/inmetro-consolida-regulamentos-para-reduzir-burocracia\/","title":{"rendered":"Inmetro consolida regulamentos para reduzir burocracia"},"content":{"rendered":"

Fornos el\u00e9tricos, blocos de concreto, componentes cer\u00e2micos, condicionadores de ar, fornos de micro-ondas e preservativos masculinos tiveram seus regulamentos simplificados. Previs\u00e3o \u00e9 que at\u00e9 o final de 2021 haja redu\u00e7\u00e3o de quase 50% nos atos normativos do Instituto<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Inmetro publicou, nesta sexta-feira (25\/6), seis portarias consolidando regulamentos para fornos el\u00e9tricos comerciais, blocos de concreto para alvenaria, condicionadores de ar, fornos micro-ondas, componentes cer\u00e2micos para alvenaria e preservativos masculinos.<\/p>\n

As simplifica\u00e7\u00f5es somam-se a um amplo processo de revis\u00e3o de regulamentos que tem sido feito desde o ano passado para atender a Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, estimular o empreendedorismo e contribuir na redu\u00e7\u00e3o do Custo Brasil. A previs\u00e3o \u00e9 que at\u00e9 dezembro de 2021 haja redu\u00e7\u00e3o de quase 50% dos atos normativos do Instituto, em compara\u00e7\u00e3o com setembro de 2020. Esse \u00e9 o prazo final de adequa\u00e7\u00e3o ao Decreto n\u00ba 10.139\/2019, um dos que regulamentam a LLE e que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o e a consolida\u00e7\u00e3o de atos normativos inferiores a decreto.<\/p>\n

\u201cO Inmetro est\u00e1 comprometido em trazer mais racionalidade ao seu estoque regulat\u00f3rio. N\u00e3o queremos representar um custo desmedido ao setor produtivo, mas sim ser uma caixa de ferramentas, onde possam buscar solu\u00e7\u00f5es de infraestrutura da qualidade que contribuam para colocarem produtos e servi\u00e7os mais inovadores e competitivos no mercado\u201d, afirmou o presidente Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior.<\/p>\n

A Diretoria de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade j\u00e1 reduziu seu estoque regulat\u00f3rio em 12%, desde setembro do ano passado, passando de 486 para 430 atos normativos. At\u00e9 o final do ano, a redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 40%, chegando a 292 atos.<\/p>\n

Na Diretoria de Metrologia Legal (Dimel) a expectativa \u00e9 que o estoque inicial de 238 regulamentos sofra um enxugamento de 60%. At\u00e9 hoje (25\/06), 104 portarias (43%) j\u00e1 foram examinadas e, ap\u00f3s revoga\u00e7\u00f5es e consolida\u00e7\u00f5es, chegou-se a 30. Outros 135 regulamentos est\u00e3o em processo de revis\u00e3o e a expectativa \u00e9 que, at\u00e9 novembro de 2021, 64 sejam extintos e a Diretoria passe a trabalhar com 94 regulamentos.<\/p>\n

Leia as portarias publicadas nesta sexta-feira na \u00edntegra:<\/p>\n