{"id":8586,"date":"2021-05-26T16:24:36","date_gmt":"2021-05-26T19:24:36","guid":{"rendered":"https:\/\/metrologia.org.br\/wpsite\/?p=8586"},"modified":"2021-05-26T16:24:36","modified_gmt":"2021-05-26T19:24:36","slug":"modernizacao-do-modelo-regulatorio-do-inmetro-o-que-e-e-para-onde-vamos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/metrologia.org.br\/wpsite\/modernizacao-do-modelo-regulatorio-do-inmetro-o-que-e-e-para-onde-vamos\/","title":{"rendered":"Moderniza\u00e7\u00e3o do Modelo Regulat\u00f3rio do Inmetro: o que \u00e9 e para onde vamos?"},"content":{"rendered":"

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Para te ajudar a compreender o processo, separamos um pequeno resumo com os principais pontos sobre a transforma\u00e7\u00e3o que o Inmetro est\u00e1 fazendo em sua forma de regulamentar, para alcan\u00e7ar o mais alto patamar, em alinhamento com as melhores pr\u00e1ticas de regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o nacionais e internacionais.<\/p>\n

Por que mudar?<\/b><\/p>\n

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia, tem um papel central na Infraestrutura de Qualidade do Pa\u00eds. Entre suas atividades, a regulamenta\u00e7\u00e3o tem impactos muito importantes na competitividade, na qualidade e na confian\u00e7a dos produtos e servi\u00e7os disponibilizados pelas organiza\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n

Mas, conforme muda a sociedade, tamb\u00e9m deve mudar a forma de regulamentar. Quando o Inmetro foi criado, na d\u00e9cada de 1970, o principal objetivo era preparar a ind\u00fastria nacional para competir no mercado de produtos manufaturados. Um produto era pensado pra durar 30 ou 40 anos. Agora, vivemos a 4\u00aa Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, com inova\u00e7\u00f5es chegando rapidamente aos usu\u00e1rios e nova din\u00e2mica no ciclo de vida dos produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n

Mas, nosso sistema regulat\u00f3rio ainda reflete paradigmas do s\u00e9culo XX:<\/p>\n

– Regulamentos muito prescritivos e minuciosos;<\/p>\n

– Processos burocr\u00e1ticos, sem clara gera\u00e7\u00e3o de valor;<\/p>\n

– Processo longo e custoso para desenvolvimento e atualiza\u00e7\u00e3o de regulamentos;<\/p>\n

– Regulamenta\u00e7\u00e3o estabelecida objeto a objeto;<\/p>\n

Para poder atuar com rapidez, flexibilidade e atender ao que a sociedade precisa nesse momento, esse modelo regulat\u00f3rio tem de ser modernizado.<\/p>\n

Como ser\u00e1 este Modelo Regulat\u00f3rio<\/b><\/p>\n

A proposta de moderniza\u00e7\u00e3o est\u00e1 em\u00a0consulta p\u00fablica<\/a>\u00a0e voc\u00ea pode contribuir at\u00e9 o dia 28\/05. O compromisso \u00e9 simplificar processos, trazer mais previsibilidade e fazer uso inteligente das tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, para uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais din\u00e2mica, que seja est\u00e1vel e perene e acompanhe os avan\u00e7os do mercado.<\/p>\n

Diretrizes:<\/p>\n

<\/b>– Alinhamento com as melhores pr\u00e1ticas de regulamenta\u00e7\u00e3o e\u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o nacionais e internacionais.<\/p>\n

– Compatibilidade com o processo de digitaliza\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n

– Desenvolvimento de regulamentos mais abrangentes, sempre que poss\u00edvel baseados em categorias de produtos ou por classes de risco, em vez de produtos espec\u00edficos.<\/p>\n

– Fiscaliza\u00e7\u00e3o inteligente e maior responsabiliza\u00e7\u00e3o dos fornecedores.<\/p>\n

O que n\u00e3o muda<\/b><\/p>\n

O modelo proposto n\u00e3o abandona\u00a0<\/b>a utiliza\u00e7\u00e3o do selo de identifica\u00e7\u00e3o da conformidade \u2013 o selo do Inmetro \u2013 como principal identificador para o consumidor de que o produto segue as normas e requisitos t\u00e9cnicos estabelecidos para seguran\u00e7a e qualidade.<\/p>\n

O Inmetro continuar\u00e1 atuando como principal fiscalizador do mercado por meio dos \u00f3rg\u00e3os da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMQL-I).<\/p>\n

Ainda que seja proposta maior autonomia atrav\u00e9s de um modelo flex\u00edvel, todas as infra\u00e7\u00f5es \u00e0s normas regulamentadas continuam pass\u00edveis de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quando o modelo ser\u00e1 implantado?<\/b><\/p>\n

A proposta em consulta p\u00fablica traz o prazo de cinco anos para implementa\u00e7\u00e3o. Mesmo que esse prazo seja alterado ap\u00f3s a consulta, haver\u00e1 uma fase de transi\u00e7\u00e3o para ado\u00e7\u00e3o do modelo de maneira paulatina, segura e eficaz, at\u00e9 que seja seguido integralmente.<\/p>\n

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