Ap\u00f3s den\u00fancia encaminhada ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Diretoria de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade, por meio da Divis\u00e3o de Vigil\u00e2ncia de Mercado, deflagrou uma investiga\u00e7\u00e3o com o objetivo de avaliar os supostos riscos \u00e0 seguran\u00e7a oferecidos pelos modelos de fog\u00e3o Top Machine Inox 15 CAA (5 bocas) e Coliseum Glass Bco S\/A 12 (4 bocas), ambos fabricados pela empresa Atlas Ind\u00fastria de Eletrodom\u00e9stico Ltda. A den\u00fancia chegou por meio da Proteste – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Defesa do Consumidor, que realizou an\u00e1lise em fog\u00f5es e encaminhou o resultado para conhecimento do Inmetro e provid\u00eancias.<\/p>\n
Os ensaios, realizados por laborat\u00f3rio acreditado pelo Inmetro em amostras do produto coletadas no mercado e acompanhados pelo Inmetro, ratificaram os problemas apresentados na den\u00fancia.<\/p>\n
O modelo Top Machine Inox 15 CAA, c\u00f3digo: 1481001, n\u00ba de s\u00e9rie: 5123458528739, n\u00ba de registro do Inmetro: 006 129\/2014, foi reprovado no ensaio de combust\u00e3o, pois o grill do lado direito, localizado dentro do forno, libera mon\u00f3xido de carbono (CO) acima do limite m\u00e1ximo permitido.<\/p>\n
J\u00e1 o modelo Coliseum Glass Bco S\/A 12, c\u00f3digo: 1530003, n\u00ba de s\u00e9rie: 5123460132260, n\u00ba de registro do Inmetro: 006 113\/2014, quando submetido aos ensaios que avaliam as caracter\u00edsticas de constru\u00e7\u00e3o, n\u00e3o suportou a carga e tombou.<\/p>\n
As n\u00e3o conformidades encontradas em ambos os casos configuram risco grave \u00e0 seguran\u00e7a do usu\u00e1rio, e, dessa maneira, o Inmetro suspendeu cautelarmente os registros dos produtos. Com isso, a empresa encontra-se proibida de fabricar e comercializar esses modelos de fog\u00e3o at\u00e9 que realize as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para minimizar o risco de que acidentes de consumo ocorram. A Atlas foi notificada da suspens\u00e3o, conforme previsto na Portaria Inmetro 512\/2016, que aprova o Regulamento para o Registro de Objeto.<\/p>\n
O Inmetro acionou a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade-Inmetro (RBMLQ-I) e orientou que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o com o objetivo de determinar se a proibi\u00e7\u00e3o de fabrica\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o est\u00e1 cumprida pela empresa. Al\u00e9m disso, comunicou o caso \u00e0 Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para que adote as medidas cab\u00edveis, entre elas, por exemplo, o recall dos produtos. O Instituto orienta, ainda, que os consumidores que possuem esses modelos de fog\u00e3o parem de utiliz\u00e1-lo imediatamente e entrem em contato com a empresa.<\/p>\n
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